O governo Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela foi apresentada pelo governo em janeiro e aprovada pelo Congresso no início de junho. Segundo o governo, inicialmente, o pente-fino tem como alvo 5,5 milhões de benefícios, e a previsão…

Enquanto Congresso não aprovar um projeto sobre o assunto, deverá ser aplicada a lei do racismo Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia é crime. Por oito votos a três, os ministros equipararam as práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Quem ofender ou discriminar gays ou…