A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados trouxe diversas alterações…

O governo Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes…

Enquanto Congresso não aprovar um projeto sobre o assunto, deverá ser aplicada a lei do…

Em Pernambuco, agora será possível o divórcio unilateral em cartório. Na última quarta-feira, 15, foi…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio…

Homenagem Dia das Mães

A Justiça de MS garantiu a um médico indenização por post pejorativo no Facebook, com…

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a…

Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada…