A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados trouxe diversas alterações desde o seu protocolo no início do ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Atento a isso, trouxemos os principais pontos do texto atual, em especial as principais alterações realizadas pelos deputados no texto original enviado pelo governo. Exclusão do gatilho automático…

O governo Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira a Medida Provisória 871, que visa combater fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela foi apresentada pelo governo em janeiro e aprovada pelo Congresso no início de junho. Segundo o governo, inicialmente, o pente-fino tem como alvo 5,5 milhões de benefícios, e a previsão…

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere como especial o tempo de serviço prestado por um operador de caldeira que somado aos períodos…

Entenda a prova da união estável perante o INSS

Medida Provisória 871 – Quais as mudanças que ocorrerão com a nova fiscalização do INSS