A 2ª turma do TST determinou que um centro de ensino superior indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materiais e morais. A dispensa do professor no início do segundo semestre do ano letivo pela entidade foi considerada perda de uma chance, uma vez que a demissão, durante o ano letivo,…

Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e sem pausas para repouso ou alimentação durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a condenar o frigorífico JBS de Juína a pagar 400 mil reais como compensação por dano moral coletivo. A decisão, dada…

A caracterização do assédio moral exige a presença da conduta discriminatória de forma repetida. Com base nesse argumento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil uma ex-funcionária que foi chamada de “lenta” e “tartaruga” por um gerente. Segundo os desembargadores, o…

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações…