A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$30 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa durante o contrato laboral. Diante da dificuldade que normalmente a vítima tem…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos…

A advogada Thais Takahashi fez a transmissão do cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Cornélio Procópio para o advogado Luis Enrique Bruno Servilha. Ele e os novos membros da diretoria tomaram posse na noite de sexta-feira (25), em cerimônia realizada no auditório do Centro de Eventos do Parque de Exposições…

Quero registrar meu agradecimento a todos os colegas que, voluntariamente, serviram à classe dos advogados durante o triênio 2016/2018, com os quais divido esse reconhecimento do Conselho Federal da OAB. Foram três anos de muito trabalho e entrega em prol da advocacia na Subseção Cornélio Procópio. Não teríamos conseguido sem o comprometimento, a seriedade e…

Seja Bem Vindo ao Blog! – entendaDIREITO As redes sociais são instrumentos ativos de comunicação. Permitem ao ser humano descrever o que observa, interagir pelo diálogo, pela expressão de pensamento, da troca de ideias e disseminação do conhecimento. Essas plataformas digitais criaram, também, uma nova forma de relacionamento entre empresas e clientes, abrindo caminhos tanto…